Curso de Jurídica
Legislação e Políticas Educacionais
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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Legislação e Políticas Educacionais prepara você para atuar com segurança na gestão educacional e na formulação de políticas públicas. O curso aborda legislação educacional, sistemas de ensino, proteção à infância, gestão democrática e administração estratégica. Sua estrutura prática desenvolve habilidades para interpretar leis, planejar ações e transformar a educação com responsabilidade social.

Quem deveria fazer o curso

Educadores, pedagogos, gestores escolares e coordenadores pedagógicos, que atuam na educação básica, técnica ou superior.

Profissionais da educação pública e privada, que buscam compreender melhor a legislação educacional e as políticas públicas.

Servidores públicos, conselheiros tutelares e agentes sociais, que trabalham com a infância, juventude e o direito à educação.

Estudiosos, pesquisadores e formuladores de políticas, interessados na melhoria do sistema educacional brasileiro.

O que você irá aprender na
Legislação e Políticas Educacionais

Ao longo do curso você irá mergulhar em uma jornada de transformação pessoal e profissional.
Confira os principais tópicos:

Estude as leis que regem o sistema educacional, como a LDB, ECA e o PNE.

Analise os planos, programas e ações do Estado na promoção do ensino de qualidade.

Compreenda a organização dos sistemas municipais, estaduais e federais de ensino.

Reflita sobre os direitos das crianças e adolescentes no contexto educacional e social.

Entenda o papel da educação como direito social e sua relação com outras políticas.

Explore modelos de gestão escolar participativa e a importância do diálogo entre escola e comunidade.

Desenvolva competências para planejar, gerir e avaliar projetos educacionais com foco em resultados.

Disciplina
400h
600h
Comportamento Empreendedor
-
60h
Mediação e Arbitragem
-
60h
Legislação Educacional
-
80h
Políticas Públicas Educacionais
-
80h
Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais
-
80h
Políticas Públicas de Proteção à Infância e Juventude no Brasil
-
60h
Direitos Sociais e Políticas Públicas
-
60h
Gestão Democrática
-
60h
Administração Estratégica
-
60h
Credenciamento, duração e carga horária

A Pós-Graduação em Legislação e Políticas Educacionais é ofertada pela FACIBE – Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino, CNPJ: 11.458.581/0001-26, credenciada no MEC por meio da portaria 432, de 24 de junho de 2021, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Carga horária de 600 horas, com duração mínima de 4 meses e prazo máximo atrelado ao plano contratado de 12 meses, com possibilidade de renovação.

Comece sua pós-graduação
sem compromisso financeiro

Acesse o primeiro módulo, explore nossa metodologia de ensino, conheça os professores e sinta a dinâmica das aulas, e após o período de acesso gratuito, você poderá decidir por um dos 3 planos abaixo e prosseguir com os seus estudos:

IBE Essencial
1 pós-graduação em até 12 meses
De: 12x 186,11/mês
Por: 12x R$ 99 ,21 /mês
IBE Avançado
3 pós-graduações em até 12 meses
De: 12x 256,31/mês
Por: 12x R$ 148 ,31 /mês
IBE Total
4 pós-graduações em até 12 meses
De: 12x 326,42/mês
Por: 12x R$ 186 ,11 /mês

Cadastre-se para experimentar o curso por 30 dias grátis. Se não gostar, seu cadastro será cancelado automaticamente. Sem despesas e sem burocracia.

Experiências reais de
quem confiou no nosso ensino
Ana Beatriz
Neuroeducação e Psicopedagogia
01/03/2025

Funcionários muito dedicados e gentis, principalmente a Sandra, da secretaria, que me apresentou os cursos e me auxiliou na escolha da pós.

Ana Beatriz
Neuroeducação e Psicopedagogia
01/03/2025

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Ana Beatriz
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01/03/2025

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Ana Beatriz
Neuroeducação e Psicopedagogia
01/03/2025

Funcionários muito dedicados e gentis, principalmente a Sandra, da secretaria, que me apresentou os cursos e me auxiliou na escolha da pós.

Perguntas frequentes

Compreender conceitos de governança corporativa e compliance: o que é, seus princípios, estrutura, aplicações e marcos históricos.

Estudar os 8 P’s da governança corporativa.

Implementar e aplicar os processos de governança e compliance na prática.

Analisar e aplicar os princípios, ferramentas e procedimentos na implementação de programas de compliance.

Aplicar os princípios, ferramentas e procedimentos na implementação de programas de governança e compliance.

Refletir sobre as tendências para a governança corporativa e compliance.

Implementar o compliance na prática nas diversas áreas

Compreender conceitos de governança corporativa e compliance: o que é, seus princípios, estrutura, aplicações e marcos históricos.

Estudar os 8 P’s da governança corporativa.

Implementar e aplicar os processos de governança e compliance na prática.

Analisar e aplicar os princípios, ferramentas e procedimentos na implementação de programas de compliance.

Aplicar os princípios, ferramentas e procedimentos na implementação de programas de governança e compliance.

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