Curso de Jurídica
Direito Municipal e Urbanístico
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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Municipal e Urbanístico forma profissionais para atuar com segurança jurídica no planejamento e gestão das cidades. O curso aborda direito urbanístico, administração pública, contratos, sustentabilidade e cidades inteligentes. Sua estrutura prática e atual desenvolve habilidades para aplicar leis urbanas, fiscalizar contratos e propor soluções sustentáveis.

Quem deveria fazer o curso

Advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos, que atuam com planejamento urbano, administração municipal ou regularização fundiária.

Gestores públicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, que desejam integrar práticas jurídicas à gestão e ordenamento territorial.

Consultores, profissionais de cartórios e técnicos municipais, que trabalham com contratos públicos, leis urbanas e desenvolvimento sustentável.

Estudiosos e líderes comunitários, interessados em políticas públicas e soluções urbanas inovadoras.

O que você irá aprender na
Direito Municipal e Urbanístico

Ao longo do curso você irá mergulhar em uma jornada de transformação pessoal e profissional.
Confira os principais tópicos:

Compreenda as normas que regulam o uso e ocupação do solo urbano.

Estude a autonomia dos municípios, seus instrumentos de planejamento e competências legais.

Reforce a base jurídica necessária para atuação institucional e social.

Analise o funcionamento, princípios e estrutura da gestão pública municipal.

Aprenda a acompanhar, avaliar e garantir a legalidade nos contratos da administração pública.

Explore soluções tecnológicas e sociais para a melhoria da qualidade de vida urbana.

Desenvolva estratégias de planejamento e políticas públicas voltadas à sustentabilidade e inovação.

Disciplina
400h
600h
Comportamento Empreendedor
-
60h
Mediação e Arbitragem
-
60h
Direito Urbanístico
-
80h
Direito Municipal e Urbanístico
-
80h
Instituições de Direito Público e Privado
-
80h
Da Administração Pública
-
60h
Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos
-
60h
Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis
-
60h
Gestão Pública E Sustentabilidade
-
60h
Credenciamento, duração e carga horária

A Pós-Graduação em Direito Municipal e Urbanístico é ofertada pela FACIBE – Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino, CNPJ: 11.458.581/0001-26, credenciada no MEC por meio da portaria 432, de 24 de junho de 2021, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Carga horária de 600 horas, com duração mínima de 4 meses e prazo máximo atrelado ao plano contratado de 12 meses, com possibilidade de renovação.

Comece sua pós-graduação
sem compromisso financeiro

Acesse o primeiro módulo, explore nossa metodologia de ensino, conheça os professores e sinta a dinâmica das aulas, e após o período de acesso gratuito, você poderá decidir por um dos 3 planos abaixo e prosseguir com os seus estudos:

IBE Essencial
1 pós-graduação em até 12 meses
De: 12x 186,11/mês
Por: 12x R$ 99 ,21 /mês
IBE Avançado
3 pós-graduações em até 12 meses
De: 12x 256,31/mês
Por: 12x R$ 148 ,31 /mês
IBE Total
4 pós-graduações em até 12 meses
De: 12x 326,42/mês
Por: 12x R$ 186 ,11 /mês

Cadastre-se para experimentar o curso por 30 dias grátis. Se não gostar, seu cadastro será cancelado automaticamente. Sem despesas e sem burocracia.

Experiências reais de
quem confiou no nosso ensino
Marcia Vieira França
Educação Infantil e Neurociências
30/04/2025

Estou muito satisfeita! Gostando muito do curso e principalmente do suporte que estou tendo. Os materiais são muito claros e objetivos. Os materiais didáticos são muito bem elaborados!

Flávia Esteves Rangel Mendes
Alfabetização, Letramento e Literatura Infantil
19/06/2025

A metodologia do curso, bem como a plataforma de excelente acessibilidade me motivaram a não desistir. Parabéns.

Maria de Jesus Rodrigues Batista
ABA - Análise do Comportamento Aplicada
07/04/2025

O curso é muito bom e a plataforma é excelente. Os materiais são muito bons.

Maria Elenúbia Lima de Sousa
Educação Escpecial
05/06/2025

O material do curso é excelente. Estou estudando educação especial, é muito importante para que eu possa aprender e atender as necessidades dentro do ambiente escolar, atendendo os alunos com necessidade especial, para desenvolver as habilidades e potencialidades de cada aluno, oferecendo o ensino e aprendizado para que cada aluno alcance seu potencial de conhecimento.

Lucinei Braga da Silva de Andrade
Educa;ção Comportamental e Neurociência Aplicada ao Ensino Médio
17/03/2025

Quero parabenizar o curso de pós-graduação; fiquei envolvida com o conteúdo e pude salvar os materiais didáticos que foram apresentados. De linguagem objetiva e de fácil entendimento, pude aprender com facilidade. Parabéns.

Perguntas frequentes

O teste grátis é a sua chance de explorar tudo o que o IBE oferece sem compromisso: você acessa a plataforma de estudos, conhece os cursos por dentro e experimenta nossa metodologia de ensino na prática. Para começar, é simples: basta se cadastrar na página do curso desejado  clicando em “Explorar por 30 dias grátis”, depois criar uma senha de acesso na página de “Login”, disponível no topo do site, e em seguida realizar o acesso para iniciar os estudos sem burocracia.

Não! No IBE, o teste grátis é totalmente seguro e sem surpresas. Você não precisa informar cartão de crédito nem qualquer outro meio de pagamento para começar. Ao final da experiência, a decisão é sua: se quiser continuar, basta escolher e contratar um plano. Caso contrário, seu cadastro será cancelado automaticamente — sem cobranças, sem complicações.

É uma nova forma de estudar e evoluir profissionalmente. No IBE, você não paga várias mensalidades por curso: com um único plano de assinatura, tem acesso contínuo a diferentes pós-graduações, sem burocracia.
Cada plano foi pensado para se adaptar aos seus objetivos e ao seu ritmo, oferecendo flexibilidade, qualidade e autonomia. Os cursos são liberados por módulos, o que permite que você organize seus estudos conforme sua agenda e interesses, ampliando sua formação de maneira prática e estratégica.


Os cursos são divididos em módulos que serão liberados progressivamente. Você pode concluir um curso em no mínimo quatro meses, dependendo do seu ritmo de estudo. Os materiais didáticos incluem vídeos, livros digitais, avaliações, estudos de caso, entre outros recursos didáticos.

Para ser assinante, é necessário ter mais de 18 anos e possuir diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Os certificados dos cursos são digitais e emitidos em até 7 (sete) dias úteis após a conclusão de cada curso, mediante solicitação.

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